TRE-SP mantém multa a Haddad, Lula, Ratinho e SBT

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou nesta quinta-feira (21) recursos de Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como “Ratinho”, e do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), e manteve a condenação por propaganda eleitoral antecipada relacionada às eleições de 2012. Desta forma, cada uma das partes condenadas terá de pagar multa de R$ 5.000,00.

A legislação proíbe a realização de propaganda eleitoral antes do início da campanha, que, no ano passado, teve início em 5 de junho. No dia 31 de maio, o ex-presidente Lula foi convidado pelo apresentador do SBT a participar do programa dele. Haddad, então pré-candidato à Prefeitura na ocasião, acabou concedendo entrevista no mesmo programa.
Para o TRE-SP, a violação da legislação eleitoral ficou caracterizada, uma vez que tanto Haddad quanto Lula se valeram da audiência do programa para promover a imagem do então candidato. As partem podem entra com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As respectivas assessorias de imprensa do ex-presidente Lula e do SBT informaram que eles não vão comentar o assunto. Procurada, a assessoria do prefeito Fernando Haddad ainda não se manifestou.

Com Informações do G1

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